Liberdade de expressão em democracia: uma possibilidade para a participação política em Moçambique segundo Severino Ngoenha

Resumo

Com este artigo vamos analisar a liberdade de expressão na democracia moçambicana na perspectiva de Severino Ngoenha. A liberdade de pensamento e de expressão é um dos elementos fundamentais do sistema democrático. Ngoenha entende a liberdade de expressão como sendo a essência da verdadeira democracia, o princípio activo da política e do Estado, onde há entrelaçamento dos vários direitos, entre eles, civis, económicos, sociais e políticos. Os princípios democráticos voltam-se, objectivamente, para consolidar, desenvolver, reformar ou
transformar a ordem social em um espaço de comunhão, tolerância e entreajuda. Em Moçambique a liberdade do povo na participação política ainda é restrita e muito limitada, visto que há obstáculos e interferências quando se pensa diferente.
Uma verdadeira democracia no nosso país é possível mas antes será necessário chamar a consciência de todos Moçambicanos, sobre tudo, as autoridades do governo e os partidos políticos para que possam cultivar a tolerância com os que manifestam o pensar diferente, sem preconceitos e descriminação porque o sistema
democrático é aberto e inclusivo.

Abstract
With this article we are going to analyses the freedom of speaking Mozambican democracy from Severino Ngoenha’s perspective. The freedom of thought and expression are fundamental elements to democratic system. Ngoenha understands the freedom of speech as an essence to true democracy, the active principle of politics of the State, where there is connection of various rights, such as civil, economic, social and political. The democratic principles focus objectively on strengthening, developing, reforming or transforming the social order in a space of communion, tolerance and mutual help. In Mozambique the liberty of people in political participation is still restricted and very limited, because there are limitations and interferences when one thinks differently. True democracy in our country is possible, but before it will be necessary to call to a conscience all the Mozambicans, specially the government authorities and political parties in order to cultivate tolerance towards those, without prejudices and discrimination, because the democratic system is open and inclusive.